Com novas restrições, Polônia proíbe quase totalmente o aborto

O governo da Polônia colocou em vigor na quarta-feira (27) uma decisão do Tribunal Constitucional proibindo a interrupção da gravidez de fetos com má formações, ampliando as políticas conservadoras cada vez mais enraizadas em um dos países católicos mais devotos da Europa.

 

A decisão de 22 de outubro causou semanas de protestos massivos, forçando o governo nacionalista do partido Lei e Justiça (PiS) a atrasar sua implementação.

 

Pequenos grupos de manifestantes se reuniram na noite de quarta-feira após o anúncio que o PiS daria o passo oficial para fazer cumprir a decisão em breve. Ativistas pelo direito ao aborto anunciaram que mais protestos acontecerão nesta quinta-feira (28).

 

O aborto emergiu como uma das questões mais polêmicas desde que o PiS assumiu o poder em 2015, prometendo aos poloneses mais pobres, mais velhos e menos educados um retorno a uma sociedade tradicional misturada com políticas de bem-estar generosas.

 

O veredicto do tribunal foi publicado no diário oficial do país na noite de quarta-feira.

 

Os protestos no ano passado rapidamente se transformaram em uma demonstração generalizada de raiva contra o governo, especialmente entre os jovens, sugerindo que o PiS pode enfrentar o desafio de novos eleitores nos próximos anos.

 

Na quarta-feira, autoridades disseram que o governo agora se concentrará em ajudar os pais de crianças deficientes, embora o PiS, assim como seus antecessores centristas, tenham sido acusados ??pelos críticos de não fazer o suficiente a esse respeito.

 

“O estado não pode mais tirar uma vida só porque alguém está doente, incapacitado ou com problemas de saúde”, disse o legislador do PiS, Bartlomiej Wroblewski.

 

O partido nega as críticas da oposição de que tenha influenciado o Tribunal Constitucional – um dos órgãos judiciais que o PiS alterou durante as reformas que, segundo a União Europeia, politizaram os tribunais.

 

“Nenhum governo defensor das leis deveria respeitar esta decisão”, disse a repórteres Borys Budka, líder do maior partido de oposição da Polônia, o centrista Plataforma Cívica.

 

O acesso ao aborto diminuiu mesmo sem as restrições legislativas, já que mais médicos se recusam a realizá-los por motivos religiosos e muitas mulheres buscam o aborto no exterior.

 

De acordo com as novas regras, os abortos serão permitidas apenas em casos de estupro e incesto e quando a vida ou a saúde da mãe estiver em perigo. Médicos que realizam abortos ilegais na Polônia podem ser presos.

 

Em justificativa publicada na quarta-feira, o tribunal deixou em aberto a possibilidade de o Parlamento regular algumas circunstâncias previstas na lei.

 

Marek Suski, um legislador do PiS, disse que o partido consideraria a introdução de novas regras que poderiam permitir que as deformidades fetais mais extremas fossem excluídas da proibição. Mas analistas políticos dizem que seria difícil alcançar o consenso entre o PiS e seus aliados conservadores no governo.

 

“Nos casos em que o feto não tem um crânio ou não tem chance de viver fora do útero, deve haver uma escolha. Vamos trabalhar nisso”, disse Suski a uma rádio pública.

 

 

Fonte: cnnbrasil.com.br/internacional/com-novas-restricoes-polonia-proibe-quase-totalmente-o-aborto